Termos e condições

Esta página estabelece as condições que determinam o uso deste website e a compra de produtos no mesmo.

Pedimos-te que leias atentamente as presentes condições, as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizares este website. Ao utilizares este website ou ao fazeres uma encomenda através da mesmo, estás ciente que deves cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade. Portanto, se não concordares com todas as condições e com as políticas de privacidade, não deverás utilizar este site.

Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio pelo seu administrador, e é da tua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização do website são as que serão aplicáveis.

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Indisponibilidade do site

A ORYA Jewelry não se responsabiliza se o site estiver indisponível durante um determinado período de tempo. O administrador reserva-se no direito de retirar ou alterar serviços disponíveis no site.

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Preços

O preço de cada artigo vendido será aquele que estiver estipulado, em cada momento, no nosso website, salvo em caso de erro evidente. Apesar de nos esforçarmos para garantir que todos os preços que vigoram na página estão corretos, erros são possíveis de acontecer. Se for detetado um erro na precificação de algum dos artigos vendidos nesta página, reservamo-nos no direito de alterar esses preços a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado um email de confirmação de encomenda.

Todos os preços incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor, mas não incluem os custos de envio, que serão automaticamente acrescentados ao valor total do pedido (salvo em situações onde prevaleçam as condições da campanha em vigor), de acordo com o definido na nossa página Portes e Envios.

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Guia de compra 

Assim que realizadas as tuas compras e todos os artigos que desejas adquirir tenham sido adicionados ao teu carrinho, deverás concluir a tua encomenda e o pagamento. Para tal, deverás seguir os passos do checkout e processo de compra, preenchendo e verificando a informação solicitada em cada passo.

Se já tiveres comprado no nosso website e, por conseguinte, sejas já um utilizador registado, estas informações estarão disponíveis para mais fácil acesso na área “Minha Conta”. Nesta área podes também encontrar um registo de todos as encomendas realizadas por ti no passado.

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Métodos de pagamento

De momento, temos disponíveis os seguintes métodos de pagamento: Referência Multibanco, MBWay, Cartão de Débito ou de Crédito (VISA, Mastercard, American Express), PayPal e Apple Pay. Poderás também pagar a totalidade ou uma parte do preço da tua compra com um cartão de oferta dentro da validade, emitido pela entidade ORYA Jewelry.

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O pagamento

Se escolheste como método de pagamento a Referência Multibanco, deverás proceder ao pagamento da tua encomenda num prazo máximo de 1h a contar a partir do momento em que finalizas a tua compra. Assim que este período caducar, a tua referência ficará inválida e a tua encomenda será cancelada num período máximo de 24h. Se isto acontecer e continuares a querer proceder à tua compra, entra em contacto connosco para o email info@oryajewelry.com para que te possamos guiar através das soluções.

Se escolheste como método de pagamento a aplicação MBWay, deverás aceitar o pagamento pendente na tua aplicação num prazo máximo de 10 minutos (este tempo pode variar segundo várias versões de atualização da app). Para que recebas a notificação no teu telemóvel (ou número associado à aplicação MBWay), deverás ter deixado preenchido no formulário de check-out o número de telemóvel em questão. Se a notificação de pagamento expirar o prazo de aceitação e continuares a querer proceder à tua compra, entra em contacto connosco para o email info@oryajewelry.com para que te possamos guiar através das soluções disponíveis.

Se a tua forma de pagamento escolhida for o Paypal, o débito será efetuado no momento em que efetuarmos a confirmação da tua encomenda.

Se escolheste pagar com cartão de débito, crédito ou com um cartão de oferta, ao clicares em "Finalizar compra" confirmas que o cartão de crédito ou débito é teu ou que és o legítimo proprietário do cartão de oferta por ti inserido.

Em casos excepcionais, poderá existir a necessidade de recusar uma encomenda já paga, nomeadamente: 

  • Encomendas fraudulentas;
  • Incapacidade de obter autorização de pagamento.

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Disponibilidade dos artigos

Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, nós iremos informar-te imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos qualquer quantia por ti eventualmente paga no prazo de 30 dias.

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Impossibilidade da entrega

Caso não consigamos entregar a tua encomenda, a nossa transportadora deixará uma nota a indicar em que posto CTT se encontra a tua encomenda e o que deves fazer para a levantar.

Terás um prazo máximo de 5 dias úteis para levantar a tua encomenda nas condições indicadas acima. Caso não cumpras este prazo, a tua encomenda será retornada às nossas instalações. Assim que tivermos a tua encomenda na nossa posse iremos entrar em contacto contigo para o email que usaste para completar a tua compra, onde te informaremos acerca de novos métodos, prazos e taxas acrescidas da nova entrega. Por favor, nota que ser-te-ão cobradas as despesas relativas às seguintes tentativas de entrega.

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Política de trocas e reembolsos

Direito à livre resolução do contrato do consumidor

De acordo com as normas aplicáveis pelo direito de livre resolução do contrato do consumidor, tens o direito legal, enquanto cliente, a resolver o contrato, até 14 dias, após a sua celebração sem apresentares nenhuma razão para tal.

O período de livre resolução expirará após 14 dias a partir do dia em que tu (ou um terceiro - que não a transportadora - indicado por ti) adquira(s) fisicamente os artigos encomendados. Para exerceres o teu direito livre de resolução do contrato, deverás contactar-nos através do email info@oryajewelry.com ou através do nosso formulário de contacto. Qualquer outra forma de contacto (exemplos: redes sociais, como Instagram e/ou Facebook) não serão formas viáveis de contacto, sob prejuízo de não veres exercido o teu direito de resolução de contrato, uma vez que, devido à elevada quantidade de mensagens e notificações obtidas diariamente, não nos comprometemos a responder no prazo indicado para efeitos de resolução.

Para respeitares o prazo de livre resolução do contrato, basta enviares a tua comunicação referente ao teu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.

Efeitos da resolução do contrato

Se optares por usufruir do direito que tens à resolução livre do contrato, reembolsaremos o montante pago pelos artigos, incluindo apenas os custos de entrega das nossas instalações para a morada indicada, sem atraso indevido e desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias a partir do dia em que recebemos a informação da tua decisão de resolver este contrato. Os custos de entrega da morada indicada para as nossas instalações ficarão a encargo do cliente, não se responsabilizando a ORYA Jewelry pelo pagamento de nenhum valor além dos acima indicados (produtos devolvidos e custos de envio das nossas instalações para a morada indicada). Efetuaremos o reembolso através da forma de pagamento original, à excepção do método de pagamento por referência multibanco, onde o reembolso será feito por Transferência Bancária. Caso se verifique algum impedimento do reembolso pelas formas de pagamento originais, reservamo-nos no direito de proceder ao reembolso através de um outro método de pagamento, como é o caso da Transferência Bancária. Nunca, em todo e qualquer caso, pagarás alguma taxa decorrente do reembolso referido.

Não obstante o acima indicado, reservamo-nos no direito de reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta nas nossas instalações.

Poderás enviar os artigos para devolução sem atraso indevido, não ultrapassando o prazo de 14 dias a partir da data em que nos comunicaste a tua decisão de resolução do contrato. O prazo final é cumprido se nos devolveste os artigos antes de ter expirado o período de 14 dias.

A devolução

A devolução dos artigos deve ser feita por meio de uma transportadora que deverá ser previamente aprovada pela ORYA Jewelry.

Nota que, após a entrega da encomenda, se tiveres optado por efetuar a devolução através de uma transportadora escolhida por ti e não pela ORYA Jewelry, não podemos assumir o risco na embalagem de devolução quando se refere a causas que não sejam responsabilidade da ORYA Jewelry.

Da mesma forma, enquanto cliente, és responsável pelo conteúdo da embalagem de devolução quando optares pelos métodos de devolução apresentados pela ORYA Jewelry. No caso de existir um erro no conteúdo da embalagem de devolução não imputada à ORYA Jewelry (exemplo: artigos em falta), reservamo-nos no direito de imputar os custos associados à correspondente devolução, ao cliente, caso aplicável.

O direito contratual de devolução dos produtos deve aplicar-se exclusivamente aos artigos que possam ser devolvidos exatamente nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; assim, o cliente deverá tomar os devidos cuidados com os artigos enquanto estes estiverem na sua posse. A devolução do artigo deverá sempre ser feita utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir também todas as instruções, etiquetas, cartões, documentos e embalagens dos artigos. 

Depois de examinarmos o(s) artigo(s) devolvidos, iremos comunicar-te se tens direito ao reembolso das quantias pagas. A devolução efetuar-se-á com a maior brevidade possível e, em qualquer caso até 14 dias a partir da data em que o cliente nos comunicou a sua intenção de devolver os artigos. Apesar do supra exposto, poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos nas nossas instalações e verifiquemos as condições dos mesmos. 

Se ainda tiveres alguma dúvida, entra em contacto connosco através do email info@oryajewelry.com ou através do formulário de contacto.

Excepções ao exercício do direito de resolução do contrato

Não são abrangidas pelo direito do consumidor à resolução livre do contrato as seguintes situações:

- sempre que o artigo pelo cliente comprado tenha sido alterado no sentido de uma personalização encomendada pelo cliente;

- sempre que o artigo pelo cliente comprado tenha sido alvo de alguma modificação encomendada pelo cliente.

Trocas e devoluções de artigos com defeito

Nos casos em que o cliente considere que, no momento da entrega, o artigo encomendado não está de acordo com as disposições do contrato, o cliente deverá entrar em contacto connosco dentro do prazo máximo de dois meses legalmente fixado através do email info@oryajewelry.com ou do nosso formulário de contacto,
 indicando os detalhes do artigo assim como os danos sofridos. Após este contacto, indicaremos o que o cliente deverá fazer.

O cliente poderá devolver o artigo entregando-o a uma transportadora que deverá ser sempre aprovada pela ORYA Jewelry. As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega com o envio do artigo e os custos que o cliente tiver em devolvê-los.

Conforme a lei estabelecida, em vez do cancelamento do contrato (e consequente devolução do artigo e reembolso), o cliente poderá também optar pela substituição do artigo (sujeito à disponibilidade de stock).

O reembolso do preço ou substituição do artigo deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a partir do momento em que o artigo com defeito chegar às nossas instalações.

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que foi utilizado para pagar a compra, à excepção do método de pagamento por referência multibanco, onde o reembolso será feito por Transferência Bancária. Caso se verifique algum impedimento do reembolso pelas formas de pagamento originais, reservamo-nos no direito de proceder ao reembolso através de um outro método de pagamento, como é o caso da Transferência Bancária. Nunca, em todo e qualquer caso, o cliente pagará alguma taxa decorrente do reembolso referido.

Variações do normal que não deverão ser consideradas defeitos

A maior parte dos artigos que vendemos é feita de forma artesanal. Estes artigos possuem frequentemente as características dos materiais naturais usados na sua produção (exemplos: conchas, pérolas naturais, búzios, pedras naturais, cristais). Estas características, tais como variações ligeiras em cor e forma, podem não ser consideradas defeitos. Muito pelo contrário, deverá ser tida em conta a sua presença e apreciá-los. A ORYA Jewelry seleciona apenas materiais de qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do artigo em questão.

Trocas de artigos sem defeito

A ORYA Jewelry não aceita trocas além do supra exposto, excepto em situações de compra de um artigo comprado com um talão de oferta (para obter o talão de oferta, é necessário pedi-lo nas "Notas para o vendedor" que existem no carrinho, antes do check-out). 

Ao ponto anterior, colocamos as seguintes exceções:

- artigos personalizados, para os quais não aceitamos trocas, mesmo na presença de um talão de oferta;

- brincos, por motivos de higiene e segurança, mesmo na presença de um talão de oferta.

O talão de oferta vai devidamente carimbado, assinado e com todas as informações relativas à encomenda, incluindo a data da compra do artigo.

Na presente situação de troca e mediante apresentação do talão de oferta, o cliente dispõe de um prazo máximo de 15 dias após a confirmação da encomenda para mostrar o seu interesse em devolver o artigo à ORYA Jewelry. Para este efeito, deverá contactar a nossa linha de Apoio ao Cliente através do email info@oryajewelry.com ou do formulário de contacto do site. Se este prazo não for cumprido, a ORYA Jewelry reserva-se no direito de não proceder à troca do artigo.

Os custos dos portes de envio ficarão a encargo do cliente, tanto no envio para a ORYA Jewelry como no novo envio da ORYA Jewelry para o Cliente, caso seja esta a situação escolhida.

Se respeitar todas as condições acima referidas, os artigos poderão ser trocados por artigos de igual, menor ou maior valor. Caso o novo acessório que o cliente pretenda adquirir seja de menor valor, emitiremos um vale com o valor da diferença que poderá ser utilizado na nossa loja durante o prazo de 3 meses. Caso o novo acessório que o cliente pretenda obter seja de um valor superior, ter-nos-á de fazer o pagamento do valor remanescente através de transferência bancária ou MBWay. Em circunstância alguma poderá ser pedido o reembolso do valor do artigo, mesmo que com apresentação do talão de oferta.

A devolução do artigo em troca deverá ser feita, no máximo, num prazo de 7 dias após a manifestação de interesse na troca do artigo. Se este prazo não for cumprido, a ORYA Jewelry reserva-se no direito de não proceder à troca do artigo.

A troca deve singir-se exclusivamente aos artigos que possam ser devolvidos exatamente nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; assim, o cliente deverá tomar os devidos cuidados com os artigos enquanto estes estiverem na sua posse. A devolução do artigo deverá sempre ser feita utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir também todas as instruções, etiquetas, cartões, documentos e embalagens dos artigos. 

O envio do artigo pelo qual foi feita a troca está dependente da disponibilidade de stock desse mesmo. O envio do artigo será feito para a morada indicada apenas após a receção do artigo trocado nas nossas instalações e do pagamento dos custos de envio associados ao novo envio.

Se o cliente ainda tiver dúvidas, poderá contactar-nos para o email info@oryajewelry.com.

Propriedade intelectual

O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais e conteúdos que são fornecidos neste site são, em todo e qualquer momento, nossos, sob pena de incorrer na violação do Decreto-Lei nº 63/85.