Política de trocas e reembolsos
Direito à livre resolução do contrato do consumidor
De acordo com as normas aplicáveis pelo direito de livre resolução do contrato do consumidor, tem o direito legal, enquanto cliente, a resolver o contrato, até 14 dias, após a sua celebração sem apresentares nenhuma razão para tal.
O período de livre resolução expirará após 14 dias a partir do dia em que o cliente (ou um terceiro - que não a transportadora - indicado por si) adquira fisicamente os artigos encomendados. Para exercer o seu direito livre de resolução do contrato, deverás contactar-nos através do e-mail info@oryajewelry.com ou através do nosso formulário de contacto. Qualquer outra forma de contacto (exemplos: redes sociais, como Instagram e/ou Facebook) não serão formas viáveis de contacto, sob prejuízo de não ver exercido o seu direito de resolução de contrato, uma vez que, devido à elevada quantidade de mensagens e notificações obtidas diariamente, não nos comprometemos a responder no prazo indicado para efeitos de resolução.
Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação referente ao seu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.
Efeitos da resolução do contrato
Se optar por usufruir do direito que tem à resolução livre do contrato, reembolsaremos o montante pago pelos artigos, incluindo apenas os custos de entrega das nossas instalações para a morada indicada, sem atraso indevido e desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias a partir do dia em que recebemos a informação da sua decisão de resolver este contrato. Os custos de entrega da morada indicada para as nossas instalações ficarão a encargo do cliente, não se responsabilizando a ORYA Jewelry pelo pagamento de nenhum valor além dos acima indicados (produtos devolvidos e custos de envio das nossas instalações para a morada indicada). Efetuaremos o reembolso através da forma de pagamento original, à excepção do método de pagamento por referência multibanco, onde o reembolso será feito por Transferência Bancária. Caso se verifique algum impedimento do reembolso pelas formas de pagamento originais, reservamo-nos no direito de proceder ao reembolso através de um outro método de pagamento, como é o caso da Transferência Bancária. Nunca, em todo e qualquer caso, pagará alguma taxa decorrente do reembolso referido.
Não obstante o acima indicado, reservamo-nos no direito de reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta nas nossas instalações e terem sido verificadas as condições dos artigos para devolução.
Poderá enviar os artigos para devolução sem atraso indevido, não ultrapassando o prazo de 14 dias a partir da data em que nos comunicou a sua decisão de resolução do contrato. O prazo final é cumprido se nos devolveu os artigos antes de ter expirado o período de 14 dias.
A devolução
A devolução dos artigos deve ser feita por meio de uma transportadora que deverá ser previamente aprovada pela ORYA Jewelry.
Note que, após a entrega da encomenda, se tiver optado por efetuar a devolução através de uma transportadora escolhida por si e não pela ORYA Jewelry, não podemos assumir o risco na embalagem de devolução quando se refere a causas que não sejam responsabilidade da ORYA Jewelry.
Da mesma forma, enquanto cliente, é responsável pelo conteúdo da embalagem de devolução quando optar pelos métodos de devolução apresentados pela ORYA Jewelry. No caso de existir um erro no conteúdo da embalagem de devolução não imputada à ORYA Jewelry (exemplo: artigos em falta), reservamo-nos no direito de imputar os custos associados à correspondente devolução, ao cliente, caso aplicável.
O direito contratual de devolução dos produtos deve aplicar-se exclusivamente aos artigos que possam ser devolvidos exatamente nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; assim, o cliente deverá tomar os devidos cuidados com os artigos enquanto estes estiverem na sua posse. A devolução do artigo deverá sempre ser feita utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir também todas as instruções, etiquetas, cartões, documentos e embalagens dos artigos.
Depois de examinarmos o(s) artigo(s) devolvidos, iremos comunicar-lhe se tem direito ao reembolso das quantias pagas. A devolução efetuar-se-á com a maior brevidade possível e, em qualquer caso até 14 dias a partir da data em que o cliente nos comunicou a sua intenção de devolver os artigos. Apesar do supra exposto, poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos nas nossas instalações e verifiquemos as condições dos mesmos.
Se ainda tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco através do e-mail info@oryajewelry.com ou através do formulário de contacto.
Excepções ao exercício do direito de resolução do contrato
Não são abrangidas pelo direito do consumidor à resolução livre do contrato as seguintes situações:
- sempre que o artigo pelo cliente comprado tenha sido alterado no sentido de uma personalização encomendada pelo cliente;
- sempre que o artigo pelo cliente comprado tenha sido alvo de alguma modificação encomendada pelo cliente.
Trocas e devoluções de artigos com defeito
Nos casos em que o cliente considere que, no momento da entrega, o artigo encomendado não está de acordo com as disposições do contrato, o cliente deverá entrar em contacto connosco dentro do prazo máximo de dois meses legalmente fixado através do e-mail info@oryajewelry.com ou do nosso formulário de contacto, indicando os detalhes do artigo assim como os danos sofridos. Após este contacto, indicaremos o que o cliente deverá fazer.
O cliente poderá devolver o artigo entregando-o a uma transportadora que deverá ser sempre aprovada pela ORYA Jewelry. As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega com o envio do artigo e os custos que o cliente tiver em devolvê-los.
Conforme a lei estabelecida, em vez do cancelamento do contrato (e consequente devolução do artigo e reembolso), o cliente poderá também optar pela substituição do artigo (sujeito à disponibilidade de stock).
O reembolso do preço ou substituição do artigo deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a partir do momento em que o artigo com defeito chegar às nossas instalações.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que foi utilizado para pagar a compra, à excepção do método de pagamento por referência multibanco, onde o reembolso será feito por Transferência Bancária. Caso se verifique algum impedimento do reembolso pelas formas de pagamento originais, reservamo-nos no direito de proceder ao reembolso através de um outro método de pagamento, como é o caso da Transferência Bancária. Nunca, em todo e qualquer caso, o cliente pagará alguma taxa decorrente do reembolso referido.
Variações do normal que não deverão ser consideradas defeitos
A maior parte dos artigos que vendemos é feita de forma artesanal. Estes artigos possuem frequentemente as características dos materiais naturais usados na sua produção (exemplos: conchas, pérolas naturais, búzios, pedras naturais, cristais). Estas características, tais como variações ligeiras em cor e forma, podem não ser consideradas defeitos. Muito pelo contrário, deverá ser tida em conta a sua presença e apreciá-los. A ORYA Jewelry seleciona apenas materiais de qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do artigo em questão.
Trocas de artigos sem defeito
A ORYA Jewelry não aceita trocas além do supra exposto, excepto em situações de compra de um artigo comprado com um talão de oferta (que deverá ser pedido no momento da encomenda, escrevendo no campo "Notas para o vendedor").
Ao ponto anterior, colocamos as seguintes exceções:
- artigos personalizados, para os quais não aceitamos trocas, mesmo na presença de um talão de oferta;
- brincos, por motivos de higiene e segurança, mesmo na presença de um talão de oferta.
O talão de oferta vai devidamente carimbado, assinado e com todas as informações relativas à encomenda, incluindo a data da compra do artigo.
Na presente situação de troca e mediante apresentação do talão de oferta, o cliente dispõe de um prazo máximo de 15 dias após a confirmação da encomenda para mostrar o seu interesse em devolver o artigo à ORYA Jewelry. Para este efeito, deverá contactar a nossa linha de Apoio ao Cliente através do e-mail info@oryajewelry.com ou do formulário de contacto do website. Se este prazo não for cumprido, a ORYA Jewelry reserva-se no direito de não proceder à troca do artigo.
Os custos dos portes de envio ficarão a encargo do cliente, tanto no envio para a ORYA Jewelry como no novo envio da ORYA Jewelry para o Cliente, caso seja esta a situação escolhida.
Se respeitar todas as condições acima referidas, os artigos poderão ser trocados por artigos de igual, menor ou maior valor. Caso o novo acessório que o cliente pretenda adquirir seja de menor valor, emitiremos um vale com o valor da diferença que poderá ser utilizado na nossa loja durante o prazo de 3 meses. Caso o novo acessório que o cliente pretenda obter seja de um valor superior, ter-nos-á de fazer o pagamento do valor remanescente através de transferência bancária ou MB Way. Em circunstância alguma poderá ser pedido o reembolso do valor do artigo, mesmo que com apresentação do talão de oferta.
A devolução do artigo em troca deverá ser feita, no máximo, num prazo de 7 dias após a manifestação de interesse na troca do artigo. Se este prazo não for cumprido, a ORYA Jewelry reserva-se no direito de não proceder à troca do artigo.
A troca deve singir-se exclusivamente aos artigos que possam ser devolvidos exatamente nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; assim, o cliente deverá tomar os devidos cuidados com os artigos enquanto estes estiverem na sua posse. A devolução do artigo deverá sempre ser feita utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir também todas as instruções, etiquetas, cartões, documentos e embalagens dos artigos.
O envio do artigo pelo qual foi feita a troca está dependente da disponibilidade de stock desse mesmo. O envio do artigo será feito para a morada indicada apenas após a receção do artigo trocado nas nossas instalações e do pagamento dos custos de envio associados ao novo envio.
Se o cliente ainda tiver dúvidas, poderá contactar-nos para o e-mail info@oryajewelry.com.